1. Objetivo

A Política de Privacidade e Termo de Uso dos sites do grupo CPQ Brasil SA contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais de quem acessa nosso site.

Seu objetivo é esclarecer acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma você poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual convidamos a consultá-la periodicamente.

Ao navegar pelo site ou preencher alguns dos formulários existentes, você adere aos termos aqui dispostos e concorda em se submeter integralmente às condições mencionadas nesta política.

2. Definições

Para fins desta política considera-se:

Dados pessoais: quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados cadastrais: dados pessoais fornecidos pelos usuários para uso dos formulários (exemplo: nome, telefone, email, etc).

Dados de terceiros: dados pessoais não relacionados ao próprio usuário, ou ainda quaisquer outros de titularidade de terceiros que estejam protegidos por sigilo e/ou direitos autorais.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional.

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os recursos do site, incluindo o preenchimento e consentimento dos formulários existentes ou simplesmente para navegação.

Reclamação: tipo de solicitação referente a relato sobre problema de consumo ocorrido entre a empresa e o usuário consumidor.

Pedido de Informação: tipo de solicitação referente a dúvidas sobre quaisquer assuntos relacionados à empresa, aos produtos da empresa, e/ou a essa política ou o site.

Sugestão: tipo de solicitação referente à apresentação de alguma ideia relacionada aos produtos ou serviços oferecidos pelo grupo CPQ Brasil SA, bem como também esse site.

Cookies: são pequenos arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site com a finalidade de otimizar os recursos de navegação disponíveis, para fins de estatística, de segurança, gerenciamento de rede, de acessibilidade ou para aumentar a velocidade de experiência de navegação e/ou personalizar e individualizar a navegação.

3. Formulários

O formulário da sessão Fale Conosco é um serviço do grupo CPQ Brasil SA que possibilita ao consumidor ou a qualquer pessoa interessada nos produtos ou no negócio de franquias da Casa do Pão de Queijo exercer o direito de registrar reclamações, efetuar pedidos de informação, sugestões e/ou elogios.

O formulário da sessão Franquias é um serviço do grupo CPQ Brasil /SA que possibilita a qualquer pessoa interessada nos modelos de negócio oferecidos pela empresa a registrar um pedido de informação ou manifestar seu interesse em receber um contato do grupo CPQ Brasil S.A.

É responsabilidade do usuário identificar-se adequadamente e comprometer-se a utilizar somente seus dados pessoais, não os de terceiros.

4. Informações coletadas

A coleta de dados pessoais se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Os dados informados pelo usuário que utilizar qualquer formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados pelo período de 12 meses.

Para o formulário: Fale Conosco, são coletados os dados: nome, email, telefone, loja, assunto e mensagem. Para o formulário: Quer saber mais sobre franquias? , são coletados os dados: nome, idade, estado que deseja atuar (UF), CEP, telefone e email.

5. Da Política de Uso de Dados

As informações coletadas automaticamente pelo site através de cookies ou fornecidas pelo usuário através dos formulários são registradas e armazenadas, observados os necessários padrões de segurança, confidencialidade e integridade.

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar a navegação, fornecer dados estatísticos e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

A solicitação de atualização, tipo de dado, portabilidade e exclusão de seus dados pessoais fornecidos poderá ser feita a qualquer momento mediante solicitação expressa para o encarregado de dados através do email: encarregado_dpo@cpqbrasil.com.br

6. Do compartilhamento

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes empresas:

INKUBA COMUNICAÇÃO LTDA. Rua Teodoro Sampaio, 744, cj.157- São Paulo/SP CEP: 05406-000

RD GESTAO E SISTEMAS S.A., Rodovia SC-401, KM01, S/N – Florianópolis/SC CEP 88032-000.

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, com endereço à Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, São Paulo/ SP CEP 04538-133.

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com endereço à R. Leopoldo Couto de Magalhães Junior, n. 700 – São Paulo/ SP CEP 04542-000.

7. Da responsabilidade do grupo CPQ Brasil SA

O grupo CPQ Brasil SA enquanto controladora dessa plataforma é a responsável pela administração, disponibilização e manutenção do site bem como pelo tratamento dos dados pessoais coletados. Para entrar em contato com a controladora utilize o email encarregado_dpo@cpqbrasil.com.br

São Paulo, 09 de Abril de 2021

CPQ Brasil SA